Como grande parte da indústria do turismo, o jogo em Portugal sempre foi importante, representando cerca de meio por cento das receitas do turismo em 2019. Devido às mudanças recentes, especificamente na lei do jogo online, espera-se que as receitas gerais do jogo, e porcentagem da receita do turismo que fornece, aumentará nos próximos anos. As mudanças na lei de jogos de azar em 2015 permitiram que os operadores estrangeiros pudessem prestar serviços de jogos de azar no país pela primeira vez, afastando-se do monopólio local que, até então, dominava o mercado.
Em geral, Portugal sempre foi um país favorável ao jogo, com o governo regulando e tributando todas as formas de loterias, cassinos e apostas. Foram emitidas dez licenças para os casinos físicos, nove no continente e uma na Madeira. As apostas desportivas online, lotarias, jogos de casino e slots também são legais em Portugal, mas apenas através de sites aprovados pelo governo. Existem mais de 5.000 sites e quiosques oficiais onde os portugueses podem apostar através dos operadores oficialmente sancionados pelos governos.
Uma das principais razões de Portugal estar tão aberto ao jogo são as elevadas taxas de imposto impostas aos operadores, que segundo relatos financiam 62% do turismo nacional. A força motriz por trás da nova legislação é a intenção de arrecadar € 25 milhões adicionais por ano em impostos. Isso significa que, a partir de agora, os jogadores locais terão acesso legal a uma grande variedade de caça-níqueis e cassinos online de alta qualidade em português. Aqui estão algumas das nossas principais opções para os melhores cassinos online de Portugal:
A nova legislação marcou uma mudança radical no status quo em Portugal e desfez o monopólio que existia anteriormente no país. O Departamento de Jogos da Santa Casa de Misericórdia (SCML) era responsável por todos os ‘jogos sociais’ em Portugal, que o governo define como apostas desportivas e lotarias. Um segundo grupo - o Inspetor Geral de Jogos - era responsável por todos os outros tipos de jogos, como bingo, pôquer, jogos de cassino e caça-níqueis.
O governo sofreu uma pressão crescente da UE para reformar suas leis de acordo com os regulamentos de mercado livre da UE. No entanto, as autoridades portuguesas resistiram e mantiveram o seu monopólio, exigindo que os fornecedores de serviços de Internet bloqueassem todos os sites não licenciados. Quando o quadro para a nova legislação se tornou público, o governo português deixou claras as suas intenções de 'inscrever o maior número de operadores possível, em particular os operadores internacionais ”. Isto abriu caminho para que os jogadores pudessem aderir a casinos licenciados online em Portugal, de forma legal e segura.
É tudo sobre o dinheiro
Como muitos países europeus estão a descobrir, o mercado online é quase impossível de policiar e Portugal decidiu regulamentar a indústria para tentar obter receitas através de impostos em vez de gastar recursos na tentativa de bloquear operadores estrangeiros.
As licenças agora são emitidas pela SCML e duram por um período de 3 anos. Eles estão disponíveis para jogos de cassino, apostas esportivas, corrida de cavalos, pôquer e bingo. Os potenciais licenciados têm de mostrar que têm boa reputação e dar garantias financeiras antes de serem autorizados a lançar um casino online em Portugal. Outras estipulações exigem que todos os operadores tenham uma presença física em Portugal. Da mesma forma, os sites devem utilizar um domínio .pt e as transações financeiras devem ser efetuadas através de uma conta bancária portuguesa.
